TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
De um lado CODE. PRODUTORA, EDITORA, FORMACAO E CONTEUDO PARA EDUCACAO LTDA, com sede na Rua José Bonifácio, 741, sala 205, Bairro Farroupilha, Porto Alegre/RS, CEP 90040-13, e endereço eletrônico: financeiro@codeeducacao.com.br, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 48.398.905/0001-98, neste ato denominada CODE EDUCAÇÃO e de outro lado, ALUNA inscrita na comunidade APRENDEDORAS (Turma 3), neste ato denominada APRENDEDORA.
Cláusula 1ª - Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços educacionais online (EAD) pela CODE EDUCAÇÃO , por meio de vídeo aulas e material complementar, de acordo com o conteúdo proposto pela comunidade Aprendedoras.
Cláusula 2ª – Acesso ao curso: A APRENDEDORA, após a liberação de sua inscrição, será devidamente qualificada e cadastrada junto ao banco de dados da CODE EDUCAÇÃO, recebendo via e-mail seu nome de usuário e senha para acessar a “Área do Aluno” no portal online da CODE EDUCAÇÃO, e assistir às aulas pela internet, disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 365 dias a partir do início da Turma
2.Cláusula 3ª – Prazo de vigência: Após a realização da matrícula, até 3 (três) dias úteis da confirmação do pagamento, a APRENDEDORA terá acesso ao material do curso, organizado em 6 (seis) módulos, sendo disponibilizado em cada módulo: 01 pod cast com convidadas de vários campos de conhecimento, de referência na sua área e experiência profissional, 01 micro learning. (vídeo), 01 indicação de filme/série/livro, de acordo com a temática do mês e 01 áudio learning produzido com a curadoria de Cris Vieira, todos disponibilizados, pelo portal online da CODE EDUCAÇÃO, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir do início do primeiro ciclo da TURMA 2.Parágrafo único. Após o prazo de vigência do curso, a sessão do aluno será expirada. Cláusula 4ª – Indisponibilidade do material perante terceiros: Toda aula e material disponibilizados no portal da CODE EDUCAÇÃO são de uso exclusivo e pessoal da APRENDEDORA, que fica proibido de:I- Modificar os materiais; II- Usar os materiais comercialmente ou de qualquer forma, que não tenha a finalidade do objeto deste contrato; III- Fazer cópias não autorizadas dos materiais, independentemente da finalidade e da citação da fonte; IV- Fazer a gravação das aulas do curso. Parágrafo único. Caso a APRENDEDORA viole quaisquer direitos autorais descritos, estará sujeito as penalidades contidas na Lei nº 9.609/98 e Lei nº 9.610/98.Cláusula 5ª – Pagamento: O pagamento será realizado no valor de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) através do sistema de pagamento da Plataforma do Mercado Pago ou ainda por PIX ou boleto bancário a ser impresso pela APRENDEDORA, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações lançadas nos formulários destinados aos pagamentos. Cláusula 6ª – Regras de cancelamento: Após a disponibilização para acessar a “Área do Aluno” no portal online da CODE EDUCAÇÃO, a APRENDEDORA poderá desistir do curso no prazo de 7 (sete) dias. Parágrafo único. Após o prazo estipulado, o cancelamento deverá ser requerido formalmente através do endereço eletrônico da CODE EDUCAÇÃO, podendo requerer a restituição proporcional dos valores pagos, descontados os encargos administrativos. Caso não seja manifestada sua desistência, sua situação será caracterizada como abandono de curso, não sendo permitida nenhuma devolução de valor. Cláusula 7ª – Certificado de Conclusão do Curso: O certificado de conclusão do curso será digital, gerado automaticamente pelo sistema da CODE EDUCAÇÃO, após a conclusão das etapas do ciclo. Cláusula 8ª – Foro: As partes, de comum acordo, elegem o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides relacionadas ao presente contrato, renunciando desde já, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou que possa vir a ser. E assim por estarem justas e contratadas, na melhor forma de direito, firmam o presente termo que será aceito pela APRENDEDORA, no ato da inscrição na plataforma da CODE EDUCAÇÃO.
